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Licitações

  • Concorrência Pública 7/2015

    Status: Encerrada Abertura em: 22/04/2015 às 16:58h
    Número Sequencial/Ano: 7/2015 Nº Processo:
    Publicado em: 22/04/2015
    Objeto:
    Detalhes
  • Concorrência Pública 6/2015

    Status: Encerrada Abertura em: 22/04/2015 às 16:57h
    Número Sequencial/Ano: 6/2015 Nº Processo:
    Publicado em: 22/04/2015
    Objeto:
    Detalhes
  • Concorrência Pública 5/2015

    Status: Encerrada Abertura em: 22/04/2015 às 16:57h
    Número Sequencial/Ano: 5/2015 Nº Processo:
    Publicado em: 22/04/2015
    Objeto:
    Detalhes
  • Concorrência Pública 4/2015

    Status: Encerrada Abertura em: 22/04/2015 às 16:56h
    Número Sequencial/Ano: 4/2015 Nº Processo:
    Publicado em: 22/04/2015
    Objeto:
    Detalhes
  • Concorrência Pública 1668/2015

    Status: Encerrada Abertura em: 22/04/2015 às 16:51h
    Número Sequencial/Ano: 1668/2015 Nº Processo:
    Publicado em: 22/04/2015
    Objeto:
    Detalhes
  • Concorrência Pública 3/2015

    Status: Encerrada Abertura em: 22/04/2015 às 16:50h
    Número Sequencial/Ano: 3/2015 Nº Processo:
    Publicado em: 22/04/2015
    Objeto:
    Detalhes
  • Concorrência Pública 1/2015

    Status: Encerrada Abertura em: 22/04/2015 às 16:32h
    Número Sequencial/Ano: 1/2015 Nº Processo:
    Publicado em: 22/04/2015
    Objeto:
    Detalhes
  • 023/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 03/09/2014 às 09:41h
    Número Sequencial/Ano: 023/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 05/09/2014
    Objeto:

    TERMO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA 023

    TERMO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA                                                                                                          Nº 0023/2014

    Aplicação de Penalidade:     (x) sim      (   ) não

    Nome: GAUDEMIR RODRIGUES SECCO RG:_ SSP/  CPF/CNPJ (MF):_ 348.709.032-53_ ________                   ___________

    Endereço: _ Rua 09 de Julho, nº 896_____                  _________              ______________         ____________________           __,

    bairro: _Alvorada,__                        ____                                Pimenta Bueno – RO________________                                       ____

    Nº do processo: __6194/2014__, Nº e data do Auto de Infração: _00226 de 13 de agosto de 2014____       ____       ___          ____

    Valor da Penalidade: ____R$ 908,16 (novecentos e oito reais e dezesseis centavos)___________________                  ___  _____

    Data Limite para Recolhimento: _____de__________de________

    Fundamentação: Notificado em 29/07/2014 (fls. 03) para promover medidas de asseio em seu imóvel, bem como realizar a limpeza e eliminar recipientes que sirvam ou possam servir para criadouros de vetores e outras pragas urbanas, eliminando assim riscos de proliferação de vetores ou condutores de doenças e outras pragas urbanas, visto que o ambiente do imóvel de sua propriedade/responsabilidade é favorável à proliferação de vetores e condutores de doenças, serpentes, moluscos e roedores, em decorrência do mato, de entulhos e do lixo que tem acumulado no imóvel, servindo de criadouros para o Vetor da Dengue Aedes Aegypti e outras pragas urbanas, o autuado não sanou as irregularidades (fls. 4). Autuado em 13/08/2014 (fls. 02), não Contestou a Autuação. As informações constantes do processo dão conta de que as condições atuais do imóvel são favoráveis à proliferação do Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e da Febre Amarela e outras pragas urbanas, e ainda que o autuado é reincidente, pois de acordo com Processo 1094/2014, o mesmo já foi penalizado anteriormente. O município de Pimenta Bueno vem experimentando nos últimos anos frequentes surtos e epidemias de Dengue, assim como, a proliferação de caramujo africano e outras pragas urbanas. A situação constatada no imóvel de propriedade/responsabilidade do autuado torna o ambiente favorável à proliferação de vetores, inclusive da Dengue e outras Pragas Urbanas, além de indiscutível prejuízo à qualidade de vida dos vizinhos. O imóvel encontra-se no bairro residencial e comercial Alvorada, onde há grande número de população urbana, portanto, colocando em risco a saúde do próprio penalizado, de sua família, dos vizinhos e da população em geral. A penalidade decorre dos artigos: 153, caput, inciso II, § 1º, 2º, 4º e 154, caput, § 2º e 3º do Código Sanitário Municipal (Lei 730/98 com redação dada pela Lei nº 1.588/2010, de 05 de Fevereiro de 2010), portanto, decorre de determinação legal, motivo pelo qual se impõe a aplicação.

    Fica Vossa Senhoria ciente que:

    1 - Da decisão acima caberá Pedido de Reconsideração e Recurso Administrativo (art. 342, §§ 1º, 2º e 3º da Lei 730/1998);

    2 – O pagamento da multa não o (a) isenta da obrigação de sanar a irregularidade que deu causa a este (art. 336, II, § 4º da Lei 730/98);

    3 – Não sanada a irregularidade, o município poderá realiza - lá ( lei 730/98), efetuando a cobrança em seguida;

    4 – A reincidência ensejará nova penalidade acrescida de 100% (lei 730/98);

    5 – do processo que originou esta penalidade poderá ser encaminhadas cópia ao Ministério Público;

    Local e Data  _______________________Pimenta Bueno-RO, 27 de agosto de 2014._________________________.

    Autoridade Sanitária: ____________________________________________

    (assinatura e carimbo)

    Local e Data: ___________________________________________________

    PENALIZADO:  ________________________________________________

    assinatura por extenso

     

     

    Detalhes
  • /2014

    Status: Encerrada Abertura em: 27/08/2014 às 08:54h
    Número Sequencial/Ano: /2014 Nº Processo:
    Publicado em: 27/08/2014
    Objeto:

    A Secretaria de Junta Militar de Pimenta Bueno informa que aqueles que se encontra com pendência no Serviço Militar devem comparecer até dia 29 de agosto (sexta-feira) no balcão de atendimento no saguão da Prefeitura Municipal para regularizaras.

    Detalhes
  • 2014/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 12/08/2014 às 11:44h
    Número Sequencial/Ano: 2014/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 12/08/2014
    Objeto:

    CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014

    Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

    Classificação Geral no Concurso Ordenado por Nota

    Detalhes
  • 001/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 16/04/2014 às 09:17h
    Número Sequencial/Ano: 001/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 16/04/2014
    Objeto:
    Detalhes
  • 2014/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 15/04/2014 às 11:11h
    Número Sequencial/Ano: 2014/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 15/04/2014
    Objeto:

    ...

    Detalhes
  • /2014

    Status: Encerrada Abertura em: 15/04/2014 às 11:07h
    Número Sequencial/Ano: /2014 Nº Processo:
    Publicado em: 15/04/2014
    Objeto:

    ...

    Detalhes
  • /2014

    Status: Encerrada Abertura em: 02/04/2014 às 11:01h
    Número Sequencial/Ano: /2014 Nº Processo:
    Publicado em: 02/04/2014
    Objeto:
    Detalhes
  • /2014

    Status: Encerrada Abertura em: 02/04/2014 às 10:52h
    Número Sequencial/Ano: /2014 Nº Processo:
    Publicado em: 02/04/2014
    Objeto:
    Detalhes
  • 01/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 26/03/2014 às 10:53h
    Número Sequencial/Ano: 01/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 27/03/2014
    Objeto:

    Edital

    Detalhes
  • 27/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 14/03/2014 às 10:43h
    Número Sequencial/Ano: 27/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 14/03/2014
    Objeto:

    A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de

    direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.092.680/0001-

    71, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jean Henrique

    G. de Mendonça, comunica aos interessados que fará realizar licitação

    na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR ÍTEM,cujo o

    objeto está descrito no Item 1, em conformidade com o Edital e seus

    anexos. O presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições

    da Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos

    Municipais n.ºs 2.494/2006,2344/2005 e subsidiariamente pela Lei n.º

    8.666/93 de 21 junho de 1993, pela Lei Complementar 123, de 14 de

    dezembro de 2006, demais legislação pertinente e, ainda, pelo

    presente Edital e seus anexos, constantes do Processo Administrativo

    nº 999/SEMAD/2014.

    Detalhes
  • 14/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 14/02/2014 às 15:21h
    Número Sequencial/Ano: 14/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 14/02/2014
    Objeto:

    O MUNÍCIPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jean Henrique Gerolomo de Mendonça, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR ÍTEM”, cujo o objeto consta no item 4.1 anexo I do edital. O procedimento licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto n.ºs 2.344/2005, de 30 de dezembro de 2005 e subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e ainda, pela normas do Edital e seus anexos.

     

    Detalhes
  • 03/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 12/02/2014 às 12:17h
    Número Sequencial/Ano: 03/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 12/02/2014
    Objeto:
    Detalhes
  • 02/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 12/02/2014 às 12:14h
    Número Sequencial/Ano: 02/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 12/02/2014
    Objeto:
    Detalhes
  • 26/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 12/02/2014 às 12:05h
    Número Sequencial/Ano: 26/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 12/02/2014
    Objeto:
    Detalhes
  • 4187/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 15/01/2014 às 15:33h
    Número Sequencial/Ano: 4187/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 15/01/2014
    Objeto:

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 173/2013
    TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
    OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PRODUTOS DE LIMPEZA

    Detalhes
  • 204/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 15/01/2014 às 13:26h
    Número Sequencial/Ano: 204/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 15/01/2014
    Objeto:

    Licitação a ser realizada em 29/01/2014 às 10:00(dez) horas, horário
    de Brasília – Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE BRITA,
    BRITA E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RL-1C, PARA ATENDER ÀS
    NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
    TRÂNSITO.

    Detalhes
  • 195/2014

    Status: Encerrada Abertura em: 15/01/2014 às 13:13h
    Número Sequencial/Ano: 195/2014 Nº Processo:
    Publicado em: 15/01/2014
    Objeto:

    Licitação a ser realizada em 30/01/2014 às 10:00(dez) horas, horário
    de Brasília – Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
    SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ATENDER ÀS
    NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

    Detalhes
  • Concorrência Pública 178/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 30/12/2013 às 12:53h
    Número Sequencial/Ano: 178/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 31/12/2013
    Objeto:

    O MUNICÍPIO PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno,
    inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representada neste Ato pelo Senhor
    Jean Henrique Gerolomo Mendonça, torna público, para o conhecimento dos
    interessados, que HOMOLOGA o Pregão Presencial Nº. 178/2013,

    Detalhes
  • Concorrência Pública 178/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 30/12/2013 às 12:47h
    Número Sequencial/Ano: 178/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 31/12/2013
    Objeto:

    AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 30/12/2013 DO TERMO DE
    HOMOLOGAÇAO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº178/2013

    Publicamos a errata relativa ao pregão eletrônico acima referenciado em decorrência da não
    inclusão de uma das empresas vencedoras no termo de homologação do pregão presencial
    de nº178/2013.

    Detalhes
  • 177/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 18/12/2013 às 15:19h
    Número Sequencial/Ano: 177/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 18/12/2013
    Objeto:

    Por meio deste, fica CANCELADO o processo licitatório pregão
    eletrônico nº 177/2013, suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado
    de Rondônia,que tinha por objeto o registro de preço para futura e
    eventual aquisição de ambulância e veículos automotores, para
    atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO.
    Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 – Pimenta Bueno –
    RO, CEP 76.970-000 Fone (69) 3451-2593.

    Detalhes
  • 177/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 28/11/2013 às 18:32h
    Número Sequencial/Ano: 177/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    O PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 177/2013, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E VEICULOS AUTOMOTORES, para atender as necessidades da Prefeitura de Pimenta Bueno,que estava marcado para o dia 28/11/2013, as 10 horas (horário de Brasília), fica suspenso sine die por ordem do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

    Detalhes
  • 185/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 26/11/2013 às 19:09h
    Número Sequencial/Ano: 185/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Aquisição de Balança Mecânica alta precisão capacidade 130 kg, para atender a Semsau.

    Detalhes
  • 185/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 26/11/2013 às 19:02h
    Número Sequencial/Ano: 185/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Licitação a ser realizada em 11/12/2013 às 08:00 (oito horas) horário local – Objeto: Aquisição de Balança Mecânica alta precisão capacidade 130 kg, para atender a Semsau.

    Detalhes
  • 179/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 26/11/2013 às 18:56h
    Número Sequencial/Ano: 179/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    A presente Licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Mini Salgados e Mini Bolos- Tipo coquetel, conforme Anexo I do presente Edital, para atender necessidades das Unidades Administrativas – UA’s da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno.

    Detalhes
  • 179/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 26/11/2013 às 18:48h
    Número Sequencial/Ano: 179/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Licitação a ser realizada em 10/12/2013 às 08:00 (oito horas) horário local – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mini Salgados e Mini Bolos- Tipo coquetel, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno- RO.

    Detalhes
  • 178/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 26/11/2013 às 18:42h
    Número Sequencial/Ano: 178/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos, para atender a Semagri

    Detalhes
  • 178/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 26/11/2013 às 18:38h
    Número Sequencial/Ano: 178/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Licitação a ser realizada em 12/12/2013 às 08:00 (oito horas) horário local – Objeto: Constitui objeto a Aquisição de Peças e Serviços MecânicoS, para atender a Semagri, da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno.

    Detalhes
  • 86/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 25/11/2013 às 18:26h
    Número Sequencial/Ano: 86/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Medalhas e Troféus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte pertencente ao Município de Pimenta Bueno RO.

    Detalhes
  • 86/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 25/11/2013 às 18:22h
    Número Sequencial/Ano: 86/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Licitação a ser realizada em 09/12/2013 às 10:00 (DEZ HORAS), horário de Brasília – Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Medalhas e Troféus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte pertencente ao Município de Pimenta Bueno RO.

    Detalhes
  • 181/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 25/11/2013 às 10:39h
    Número Sequencial/Ano: 181/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Aquisição de uma carroceria em madeira de lei garapeira medindo 5,20 X 2,20 X 40, para o veículo caminhão ¾ zero Km.

    Detalhes
  • 82/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 25/11/2013 às 10:33h
    Número Sequencial/Ano: 82/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Aquisição de Roçadeira Costal Lateral (Material Permanente), para atender a Semsau.

    Detalhes
  • 82/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 25/11/2013 às 10:25h
    Número Sequencial/Ano: 82/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Licitação a ser realizada em 06/12/2013 às 08:00 (oito horas) horário local – Objeto: Aquisição de Roçadeira Costal Lateral (Material Permanente), para atender a Semsau.

    Detalhes
  • 181/2013

    Status: Encerrada Abertura em: 25/11/2013 às 10:18h
    Número Sequencial/Ano: 181/2013 Nº Processo:
    Publicado em: 28/11/2013
    Objeto:

    Licitação a ser realizada em 05/12/2013 às 08:00 (oito horas) horário local – Objeto: Aquisição de uma carroceria em madeira de lei garapeira medindo 5,20 X 2,20 X 40, para o veículo caminhão ¾ zero Km.

    Detalhes