Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Reuniões marcam início da simplificação do processo de liberação do alvará de Localização e Funcionamento


Publicado em: 28/03/2019 13:34 | Fonte/Agência: ASSESSORIA | Autor: ASSESSORIA

 

 




A desburocratização do processo de liberação do alvará de localização e funcionamento em Pimenta Bueno deu o seu primeiro passo a caminho da simplificação, nesta quarta e quinta-feira (27/28), através de reuniões realizadas no gabinete do prefeito, Delegado Araújo, onde na oportunidade foram iniciadas as conversas que visa à otimização do serviço oferecido pelo município. 

Atualmente é exigido de todas as empresas o licenciamento ambiental e o licenciamento da saúde, no momento em que solicitam a liberação do Alvará de Funcionamento e localização, a partir de um amplo diálogo dos setores envolvidos e a observação da lei, chegaram à conclusão que somente serão cobrados das empresas que geram impactos ambientais e sanitários. 

Os encontros realizados entre contadores do município, representantes da Vigilância Sanitária, das Secretárias de Planejamento, Fazenda, Meio Ambiente, fiscalização, técnicos da prefeitura e do Delegado Regional do Conselho de Contabilidade, Danyllo Carvalho, além do vice-prefeito Valteir Cruz que juntos buscam um ambiente favorável para os investidores na hora de constituírem a sua empresa, além das renovações de licenciamento e alvará de funcionamento. 

“A lei federal 11.598, que prevê a Redesim, visa toda a parte do registro e da legalização em um único ambiente virtual, que é o sistema Facilita. Com a RDC 153, já é determinado o grau de risco de cada atividade de interesse sanitário, podendo ser baixo ou alto, e as atividades que precisam de mais informações para ser classificado, o que é feito por meio de questionário. Para o baixo risco, o alvará será emitido automaticamente e para o alto risco, será preciso uma inspeção prévia”, reforçou. 

O contador Adolfo Cesar Batista defende a criação de um conselho gestor, elaboração de um ambiente evoluído e favorável em atrair mais investidores. 

Segundo o prefeito Delegado Araújo, é preciso desburocratizar, e incentivar cada vez mais o empreendedorismo, pois ganha a prefeitura, com arrecadação, além de mais possibilidade de ganhos para os empreendedores. 

“Nós temos que criar um bom ambiente de negócios aqui, com mais apoio para aqueles que querem empreender e que, por algum motivo, acaba indo para a informalidade e ficam impedidos de se desenvolver econômica e financeiramente. Isso é uma evolução que interessa a todos”, disse o prefeito.



Prefeitura de Pimenta Bueno