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Central do Meio Ambiente realiza capacitação com servidores da prefeitura


Publicado em: 08/10/2021 16:54 | Fonte/Agência: Assessoria de Imprensa e Comunicação | Autor: Assessoria Pimenta Bueno

 

 

A Central do Meio Ambiente, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, realizou nesta quinta-feira, capacitação com os servidores da prefeitura sobre procedimentos e autorizações ambientais.

Durante a capacitação foi falado sobre as leis, normas e procedimentos ambientais e administrativos relacionadas aos diversos serviços realizados pela Semagri como:

             - SERVIÇOS AMBIENTAIS (FISCALIZAÇÕES)

             – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

             – LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL

             – DENÚNCIAS

             – CERTIDÃO DE MANANCIAL

             – CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL – CRA

             – AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE

             – AUTORIZAÇÃO DE USO DE FONTE SONORA EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS

             - VISTORIA EM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

Entre outros.

Estiverem presentes, além da Central do Meio Ambiente, representantes dos setores da CGM, PGM, Semusp, Semast, Setor de Engenharia/Semec, Setor de Engenharia/Semplan, e CDU.

O fiscal ambiental, Rafael Morais de Oliveira, falou sobre as autorizações ambientais realizadas pela Central do Meio Ambiente, e o Procurador Geral, Thiago Graci, sobre os atos administrativos, legalidade dos procedimentos e deveres dos servidores públicos em relação a questão ambiental.