Pimenta Bueno é o segundo
polo de capacitações para o funcionamento efetivo dos Núcleos Municipais de
Regularização Fundiária (NMRF) do Programa Titula Brasil no estado de Rondônia,
Reuniram-se, nos dia 30 de
setembro, 48 técnicos das prefeituras de Ministro Andreazza, Castanheiras,
Espigão D’Oeste, São Felipe D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Alto Alegre dos
Parecis, Pimenta Bueno, Vilhena, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste,
Colorado do Oeste, Cerejeiras e Novo Horizonte.
Em Pimenta Bueno, a fase
atual é de verificar as áreas aptas à titulação, levantamento que será
realizado em conjunto com o Incra.
O Programa Titula Brasil foi
criado para possibilitar a parceria entre o governo federal e os municípios na
regularização de áreas em assentamentos e terras públicas rurais da União e do
Incra
Os Núcleos funcionarão nas
prefeituras para dar apoio às atividades preparatórias para a titulação das
terras, onde os servidores e colaboradores municipais atuarão no trabalho de
campo e instrução processual, No Incra será feita a análise processual e a
titulação.
O Incra ofereceu no primeiro
semestre capacitações remotas por meio da Escola Nacional de Gestão
Agropecuária (Enagro). Em setembro e outubro estão sendo realizadas as
capacitações presenciais nos municípios polos.