A Prefeitura de Pimenta Bueno, por meio da Autarquia Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, abriu a consulta pública para recolher sugestões e demandas da sociedade que compõem a cadeia produtiva de arte e cultura. A proposta é reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Batizada em homenagem ao ator e comediante fluminense, que morreu vítima da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.

Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura.

A Prefeitura de Pimenta Bueno convida a população Pimenta- Buenense para juntos construir o plano de ação.

Você envolvido com a cultura, que trabalha com audiovisual participe!

Acesse  a consulta Popular via Google Forms sobre a Lei Paulo Gustavo. CLIQUE AQUI. O formulário ficará aberto até dia 23 de junho.

Acontecerá posteriormente a Reunião via Google Meet no dia 17 de junho, o Link será divulgado em Breve.

No dia 21 acontece no Centro Cultural Antônio Augusto Neves, a 6º Conferência de Cultura  às 19h00min. Contamos com você.