Prefeitura de Pimenta Bueno Promove Capacitação para Servidores Públicos em Conformidade com a Lei 14.133/21

Com o intuito de aprimorar a excelência na gestão pública, a Prefeitura de Pimenta Bueno, por meio da Secretaria de Fazenda e Administração, está organizado um treinamento prático voltado para a elaboração de Documento Oficial de Demanda (DOD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) em conformidade com a Lei 14.133/21.

O treinamento, que será ministrado por Erinan Silveira de Oliveira, superintendente da Central de Compras, tem como objetivo alinhar os procedimentos da prefeitura com as diretrizes estabelecidas pela nova Lei de Licitações, que tem como base o planejamento estratégico para contratações e aquisições no serviço público.

Gilmara Guerreiro, Secretária de Fazenda e Administração, enfatizou a relevância dessa iniciativa: "A capacitação dos nossos servidores é crucial para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população. Nosso compromisso é assegurar que as contratações e aquisições feitas pela prefeitura sigam padrões de eficiência, transparência e legalidade."

O treinamento será dividido em duas partes: teoria e prática. Na primeira parte, serão abordados todos os conceitos e diretrizes propostos pela Lei 14.133/21, com o auxílio de recursos visuais e slides. Já na segunda parte, os participantes terão a oportunidade de colocar em prática o que foi aprendido, elaborando os documentos mencionados com orientação e suporte dos instrutores.

O público-alvo desse treinamento são os servidores envolvidos na fase de planejamento das compras e contratos, bem como secretários, assessores jurídicos que analisam os processos licitatórios, auditores do controle interno e demais profissionais que acompanham as compras e contratos no âmbito da prefeitura.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Pimenta Bueno reafirma seu compromisso com uma gestão transparente, eficiente e em conformidade com as normas vigentes, proporcionando aos servidores as ferramentas necessárias para atuarem de forma competente e ética em suas atribuições.