Chamada Pública da Agricultura Familiar 2024 Promove Compra Direta de Alimentos para Escolas
Na manhã de 9 de abril, a Secretaria Municipal de Educação foi palco da Chamada Pública da Agricultura Familiar de 2024. A reunião teve como propósito adquirir gêneros alimentícios diretamente dos agricultores familiares, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Esta legislação estipula que, no mínimo, 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), devem ser utilizados na aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.
A coordenação da Chamada esteve a cargo dos nutricionistas Rosineia Landim e Romarcos Cachone, juntamente com a agente administrativa Adriana Andrade. Além disso, os procedimentos foram acompanhados por Luzia, técnica da EMATER, órgão responsável pela elaboração dos projetos de vendas.
A reunião contou com a participação de trinta e sete produtores rurais, visando à compra de gêneros alimentícios para o fornecimento de refeições escolares. O valor total destinado à chamada foi de R$547.608,44, utilizado para adquirir frutas, legumes, hortaliças, polpa de frutas e bebidas lácteas.
Ao encerrar a chamada, a nutricionista Rosineia Landim enfatizou a relevância desse modelo de compra, destacando que toda a sociedade é beneficiada: as crianças recebem uma alimentação mais variada e nutritiva, enquanto os agricultores têm um destino certo para sua produção, o que contribui para o fortalecimento da economia local.
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