Na tarde desta quarta-feira, dia 17, Pimenta Bueno foi à sede do debate das propostas de alterações nos Projetos do novo Programa de Verticalização da Produção Agrícola do Estado de Rondônia (PROVE), e sobre a minuta que trata do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). O evento aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e contou com a presença de representantes das agroindústrias dos municípios de Cacoal, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe e Parecis. 

A reunião serviu para aprimorar as discussões sobre as alterações das propostas da lei do PROVE e do SUSAF, além de subsidiar na construção da minuta das leis, buscando aproximar os proprietários de agroindústrias com a legislação, esclareceu-se a importância de cada uma delas para o desenvolvimento do Estado de  Rondônia, com foco no fortalecimento das agroindústrias e visando a expansão da comercialização para os pequenos produtores rurais. 

O vice-prefeito, Valteir Domingos da Cruz que esteve na reunião pontuou "Existe aqui um alinhamento de pessoas e instituições buscando o fortalecimento daqueles que geram empregos e precisam verdadeiramente de políticas públicas para o seu fortalecimento e conseqüentemente a expansão dos negócios". Ressaltou.

Já o deputado estadual, Ismael Crispin destacou a necessidade de apoiar os pequenos produtores. "Percebemos que a agropecuária hoje é a grande força econômica do Estado, e que a agricultura familiar é responsável por abastecer o mercado, mas o que é produzido in natura não atende completamente os consumidores, daí a necessidade do beneficiamento desses produtos através das agroindústrias, que diante de algumas exigências dos órgãos fiscalizadores, não conseguem a comercialização dos seus produtos", destacou o Deputado.

O PROVE e o SUSAF:

O Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF), surgiu como ferramenta para impulsionar a venda de produtos de agroindústrias além dos limites municipais. Atualmente o novo modelo funciona basicamente em duas etapas:

Primeiro os municípios fazem o processo de adesão e indicam os estabelecimentos registrados no SIM que vai credenciar no Susaf, em seguida os empreendimentos indicados apresentam a documentação à Instância Operativa Central (IOC), da Secretaria da Agricultura, onde todos os envolvidos pelo estabelecimento precisam anexar termos de responsabilidade sobre adequação às legislações sanitárias cabíveis.

E o novo Programa de Verticalização da pequena Produção Agrícola do Estado de Rondônia, (PROVE), estabelece quais os empreendimentos e atividades poderão aderir ao programa no Estado, estipulando ainda benefícios para aqueles que aderirem, e condições que permitam a comercialização dos seus produtos de acordo com as exigências sanitárias.

Estiveram presentes o deputado estadual Ismael Crispin (PSB), prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura, representantes do Idaron, e da Emater, empresários do ramo das agroindústrias e diversas lideranças de Pimenta Bueno e Região.

Prefeitura de Pimenta Bueno