Agentes do Comtran, Ministério Público, da educação Ambiental e
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente estiveram no semáforo próximo
ao Hospital Ana Neta, cruzamento das Avenidas JK e Carlos Donerges e com as ruas
Brasil e Turibio Odilon Ribeiro, entregando panfletos e esclarecendo quanto aos
prejuízos e danos a saúde pública causadas pelas queimadas urbanas.
Segundo Marcelo Portella, que coordena à ação as informações repassa aos
munícipes contribuirá para diminuir os problemas do clima. “Nessa época o clima
é muito seco e piora com o aumento da fumaça, que nos últimos dias tem
castigado nossa cidade, e ações como essas chamam a atenção para as doenças
respiratórias que podem ser causadas pelas queimadas urbanas.
“Estamos chamando a população para se ater para a questão das queimadas,
pois nesses meses de agosto a outubro os focos são maiores e pedimos para que
façam denúncias pelos telefones da Policia Militar – 190 Bombeiros - 193,
SEMAGRI- 3451-3895 e Ministério Público – Ouvidoria – 3451-2083 alerta Marcia
Figueiredo Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pimenta Bueno
que recomendou a população não fazer fogueiras e também não jogar pontas de
cigarros em áreas verdes, principalmente nas estradas, não colocar fogo nos
lixos acumulados, não colocar fogo em qualquer capim seco.
Queimadas urbanas
As queimadas urbanas ocorrem principalmente
para a queima de lixo doméstico, folhas e para a limpeza inadequada de lotes
baldios. Elas causam poluição, danos as redes de energia e telefone, doenças
respiratórias como asma e rinite, além de aumentar o calor. As fumaças causadas
pelas queimadas, além de desagradável podem conter substâncias tóxicas conseqüente
a isto. E o fogo é outro agravante preocupante, pois acaba espantando para
dentro das residências animais como; cobras, escorpiões, aranhas e ratos que
vivem nos quintais e lotes baldios.
Problemas causados pelas
queimadas
As queimas provocam mudanças nas propriedades físico-químicas e
biológicas do solo, o que diminui sua qualidade produtiva. As fumaças provocadas
pelas queimadas podem emitir gases tóxicos com propriedades cancerígenas, além
de aumentar as doenças respiratórias. A queima também contribui para o
aquecimento global, influindo diretamente nas condições climáticas, alterando,
principalmente, a qualidade e o período das chuvas.
Conseqüências das queimadas
As principais conseqüências das queimadas são: Impacto na
atmosfera, impacto no solo, perda da biodiversidade, desequilíbrio ecológico,
impacto na fauna, impacto na saúde humana e prejuízo financeiro.
Queimada é crime
Realizar queimadas é crime, na medida em que infringe o artigo
54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de 12/2/98). O artigo reza que
“é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou
possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de
animais ou a destruição significativa da flora”. A pena é de reclusão, de um a
quatro anos, e multa.
Além de degradar o meio
ambiente, devido à alteração da fauna e flora locais, os incêndios em vegetação
contribuem para o aumento das médias de temperatura, prejudicam a qualidade do
ar, gerando graves problemas respiratórios na população.
Caso o crime seja considerado
culposo (ou seja, a pessoa poluiu sem que tivesse a intenção deliberada de poluir),
a pena será a detenção, de seis meses a um ano, e multa. Igualmente, provocar a
queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição,
também é crime. Por outro lado, provocar incêndio é crime inafiançável, segundo
o artigo 250 do Código Penal.
O conjunto do forte calor
associado ao tempo seco tem favorecido as queimadas urbanas. “A população não
pode pagar o preço da irresponsabilidade de alguém que chega num terreno baldio
ou nas margens das estradas e coloca fogo. O assunto é debatido, mas o crime é
recorrente”, advertiu o prefeito Delegado Araújo um incentivador da campanha.
A Organização Mundial da Saúde faz algumas recomendações para evitar diversos problemas de saúde como complicações alérgicas e respiratórias, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele e irritação dos olhos. Neste período de seca é preciso evitar exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre as 10h e 16h, evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para os olhos e narinas.
Prefeitura de Pimenta Bueno