Prefeitura de Pimenta Bueno divulga os feriados e pontos
facultativos de 2020
A Prefeitura de Pimenta
Bueno divulgou no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 5.547/2020, de 13 de
fevereiro de 2020, que estabelece o calendário dos feriados e pontos
facultativos do Poder Executivo Municipal, para os meses de janeiro a dezembro
de 2020.
Relação completa dos feriados
municipais:
Art. 1º No exercício de 2020 não haverá expediente nos órgãos da Administração
Pública do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno-RO, nos seguintes
dias:
I – 24 de Fevereiro -
segunda-feira – Carnaval - ponto
facultativo;
II – 25 de Fevereiro -
terça-feira – Carnaval - ponto
facultativo;
III – 26 de Fevereiro-quarta-feira
– Quarta-Feira de Cinzas - ponto
facultativo;
IV – 10 de Abril -
sexta-feira – Paixão de Cristo;
V – 21 de Abril -
terça-feira – Tiradentes;
VI – 1º de Maio -
sexta-feira – Dia do Trabalhador;
VII – 13 de Maio –
quarta-feira – Nossa Senhora de Fátima – Padroeira do Município;
VIII – 11 de Junho -
quinta-feira Corpus Christi;
IX – 12 de Junho -
sexta-feira - ponto facultativo
X – 18 de Junho -
quinta-feira – Dia do Evangélico;
XI – 07 de Setembro - segunda-feira
– Independência do Brasil;
XII – 12 de Outubro -
segunda-feira - Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
XIII – 28 de outubro -
quarta-feira – Dia do Servidor Público será transferido para o dia 30 de
Outubro - sexta-feira – ponto facultativo;
XIV – 02 de Novembro -
segunda-feira - Finados;
XV - 15 de Novembro -
domingo - Proclamação da Republica;
XVI – 24 de Novembro –
terça-feira – instalação do Município de Pimenta Bueno;
XVII – 24 de Dezembro -
quinta-feira – Véspera de Natal - ponto facultativo;
XVIII – 25 de Dezembro -
sexta-feira – Natal;
XIX – 31 de Dezembro -
quinta-feira – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se
em especial o Decreto Municipal nº 5.545/2020.
Com vistas a atender os interesses públicos, a
administração municipal fará adequações posteriores, para garantir que alguns
serviços públicos não sejam interrompidos em datas de feriados e pontos
facultativos, por exemplo: as secretarias de obras e de projetos não terão
ponto facultativo no período de carnaval.
