PANDEMIA: ACÕES DE FISCALIZAÇÃO SERÃO INTENSIFICADAS

Na tarde desta terça-feira, dia 12 de janeiro de 2021, na sede do ministério Público, a convite o promotor de justiça Marcos Giovane, responsável pela curadoria da saúde, foi realizada reunião para tratar sobre as medidas para enfrentamento da situação de pré-colapso da saúde, causada pelo aumento dos casos de coronavirus e óbitos no município de Pimenta Bueno.

O prefeito Delegado Araújo, acompanhado do Procurador Geral Thiago Graci, Secretária de Saúde Marineide Goulart, presidente do comitê de enfrentamento do covid-19 Graciele Millomens e a coordenadora de fiscalização sanitária Milvane Stre, apresentaram ao promotor de justiça os números atuais do quadro de contaminação e óbitos por covid-19, a preocupação com a falta de leitos na rede municipal de saúde e no Hospital Regional de Cacoal, bem como as medidas que estão sendo adotadas pelo município, principalmente em relação ao Decreto nº 5.904/2021 de 11/01/21.

O promotor de justiça destacou ainda que o Ministério Público não medirá esforços para cumprir com suas atribuições institucionais, acompanhando as medidas executadas pela Gestão Municipal de Saúde para a prevenção, o controle e a contenção de riscos de danos e agravos à saúde pública em decorrência do novo coronavírus, bem como na busca pela responsabilização criminal daqueles que descumprirem as medidas previstas nos decretos.

Na ocasião, o promotor de justiça enalteceu as medidas adotadas pelo poder público municipal e enfatizou a necessidade de cumprimento do decreto municipal, Decreto Estadual e Código Penal, com a intensificação de fiscalização firme e conjunta com a Polícia militar para responsabilização daqueles que descumprirem as medidas sanitárias, através de aplicação de multas e Termos Circunstanciados.

O Tenente Dionísio Ramos Cruz, subcomandante da polícia Militar de Pimenta Bueno, acrescentou que a PM já vem desenvolvendo ações de fiscalização e que reforçará as ações realizadas pelas equipe de fiscalização do município.

Também participaram da reunião o presidente da Câmara de vereadores Cássio Ribeiro e o vereador Oziel Almeida, os quais também manifestaram preocupação com o cenário da saúde e se dispuseram a participar e colaborar com as ações no sentido de minimizar a grave crise.